A alma golpista da oposição

Esse texto é de leitura imperativa! O leitor Fernando Trindade postou no blog do Nassif, onde rola instigante debate sobre o clima de golpe que rola no ar. Amigos, reparem bem, o Wanderley Guilherme escreveu isso em 2008! Vá conhecer a alma golpista da direita assim lá na Conchinchina!

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Das eleições normais às mais polêmicas

Wanderley Guilherme dos Santos (jornal Valor 11/07/2008)
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Para efeitos de análise, estou menos interessado em quem vai vencer do que na atitude posterior dos perdedores. Entre 1945 e 1964, a minoria eleitoral liderada pela UDN foi derrotada em três eleições sucessivas (em 1945, pelo general Eurico Dutra, em 1950, por Getúlio Vargas e, em 1955, por Juscelino Kubitschek) e foi lograda, em 1960, quando seu candidato vitorioso, Jânio Quadros, renunciou ao mandato sete meses depois da posse. O vice-presidente, João Goulart, a substituí-lo, fora eleito pela chapa adversária, da anterior maioria, agora minoria. O fracassado golpe militar, incentivado por civis, para impedir a posse de João Goulart expressava também o inconformismo da minoria histórica em permanecer fora do poder mais uma vez.

Em 1964, finalmente, a derrubada do governo Goulart não trouxe a consagração da minoria udenista, mas a instalação do que Tancredo Neves chamou de o "Estado Novo da UDN", sem a UDN e sem nenhuma das forças políticas até então organizadas.

A estabilidade da democracia depende crucialmente do comportamento dos perdedores, entre outras razões porque, em contabilidade rigorosa, significativa maioria dos governos democráticos é eleita com minoria de votos, transformada em maioria por artefatos institucionais.

No Brasil, a exigência de maioria absoluta dos votos válidos, alcançada mediante coligações, não tem assegurado que o vencedor represente a maioria das opiniões políticas. É importante esclarecer que não há vacina legislativa contra esse fenômeno, ou seja, nenhuma reforma eleitoral é capaz de evitá-lo. No que diz respeito ao Legislativo, aliás, o sistema proporcional é o que reduz ao máximo a distância entre vencedores e perdedores (ver Christopher Anderson e colegas, "Losers' Consent - Elections and Democratic Legitimacy", Oxford University Press, 2005).
Pelo clima em gestação nesta prévia das eleições municipais, temo que a atual oposição resista a aceitar outra derrota em 2010, caso ocorra. A sistemática difusão da tese de que o governo não tem candidato viável e, por isso, a oposição certamente ganhará a próxima eleição presidencial contribui para cristalizar no eleitorado oposicionista o sentimento de que só por artes ilegais ou vícios institucionais o atual governo pode ser ratificado pelo eleitorado. O aparelhamento atual dos órgãos de imprensa pelo partidarismo tucano facilitará, como em oportunidades anteriores, a agitação do arsenal de teses golpistas de que são proprietários. Por essa razão, a reação dos oposicionistas aos resultados das eleições municipais deste ano talvez prefigure o que pretendem fazer em 2010.

O consentimento da oposição a nova vitória petista dependerá, em primeiro lugar, da extensão da derrota. Embora nas duas eleições presidenciais anteriores a decisão tenha exigido um segundo turno, a vitória do presidente Luiz Inácio foi absolutamente indiscutível. As costumeiras dúvidas sobre a lisura do processo não tiveram chance de aparecer. Além disso, a derrota era esperada, tendo em vista as pesquisas sobre a tendência do eleitorado e sobre a avaliação do governo.

Novidade é a enorme distância entre a opinião pública, favorável ao governo, e o crescente otimismo oposicionista, fundado em pesquisas sobre candidaturas hipotéticas. Como os jornais e revistas pensam da mesma forma, seus editorialistas e comentadores imaginam que toda a população pensa como o colega da mesa ao lado, não obstante as pesquisas da primeira página registrarem o contrário. Cria-se um coro de iludidos que transborda para a fatia oposicionista do eleitorado, levando-o à certeza de vitória próxima. Aí mora o perigo.

Na hipótese bastante plausível de acirrada competição e vitória apertada de um eventual candidato petista ou apoiado pelo PT, como reagirão os profetas do apocalipse? Por certo não existem limites para a sugestão de teses desesperadas. Na eleição de Vargas e de Juscelino, por exemplo, os derrotados defenderam a anulação dos resultados porque ambos teriam recebido o voto dos comunistas e o Partido Comunista era ilegal. A exigência de maioria absoluta também foi lembrada como justificativa para o impedimento dos vitoriosos. Agora, quando os comunistas estão na legalidade, com volume de votos legais conhecido, e na vigência do requisito de maioria absoluta, que teses sustentarão os perdedores?

Uma derrota petista não trará ameaças à democracia. O Partido dos Trabalhadores perdeu três eleições presidenciais e o aprendizado de que política se faz a curto e longo prazo não lhe deve ser estranha. Uma derrota da atual facção oposicionista, sobretudo se for por diminuta margem de votos, tem tudo para reativar as inclinações históricas dos conservadores pelas soluções extralegais. Se as regras eleitorais não forem responsabilizadas, ou a apuração eletrônica, resta o eleitorado.
Já embutida nas análises das pesquisas sobre avaliação do governo repete-se a tese de que a consciência dos pobres e miseráveis, largamente representados entre os eleitores, está sendo corrompida por políticas sociais assistencialistas. Pouco importa que não se conheça política social na ausência de assistência aos carentes. A ênfase está posta na índole corruptível do eleitorado pobre, sem atenção para a simétrica possibilidade de que banqueiros e especuladores estejam sendo corrompidos pela taxa de juros e pela política cambial. A proximidade de uma vitória que, ao final, escapou produz prodígios de imaginação.

As eleições municipais deste ano serão muito concorridas, com comparativamente reduzidas taxas de abstenção e votos em branco, e normais. Em 2010, tudo dependerá de qual seja o vencedor, com que vantagem, e da resistência das instituições democráticas.