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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Armadas e fora da lei

Que beleza ver esse texto, ainda mais vindo do José Dirceu, que tantos no PIG e nas próprias Forças Armadas quiseram calar. Pena que ele não fale também do desrespeito à Constituição e aos mais básicos princípios democráticos por parte desses grupos fascistas de milicos viúvos da ditadura; não se pode deixar que a serpente cresça, amamente jovens de cabeça vazia e acabe estimulando rupturas graves. Estão esperando o que, sangue escorrendo?  

Mas, de fato, é essencial destacar o absurdo das seguidas mortes em treinamento devido a esses métodos brucutus, especialmente porque protegidos pela teia jurídica da impunidade. E as famílias, coitadas, enredadas, sem reação!
   
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As Forças Armadas e o respeito à Constituição

Publicado em 10-Fev-2011 no Blog do Zé

José Dirceu

Até quando o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público Federal vão permitir que as Forças Armadas repetidamente se comportem como se fossem um poder à parte da ordem constitucional do país? Até quando elas se comportarão como se fossem, em muitos casos, um governo e um Estado à parte, seja pela existência de leis e regulamentos totalmente inconstitucionais, seja pela violação dos mais elementares direitos dos seus praças e oficiais dentro das próprias corporações militares?

O que tem acontecido não são apenas os continuados “acidentes” em treinamentos, com a morte de soldados e suboficiais. Como é o caso, agora, da aluna do curso de 3º sargento, Daiana Pereira Fernandes, que morreu após passar mal em treinamentos no campo de Gericinó, na Vila Militar,  subúrbio do Rio. O que tem acontecido é a violação de direitos constitucionais - repito - básicos.

Lamentável por si só a morte da aluna e as precedentes, além dos incidentes constantes que não atingem essa gravidade. Outro, dos piores aspectos nessa situação, é que foi criada toda uma estrutura "jurídica e administrativa” para violar estes direitos constitucionais. Criou-se e ainda se mantém uma justiça militar que persegue os que se opõem a caducos e ultrapassados regulamentos disciplinares e ao entulho autoritário que sobreviveu à redemocratização do país.

Espero que o PT e o Congresso Nacional convoquem as famílias dos soldados mortos em treinamentos, as dos que são expulsos como desertores por exigirem o respeito a seus direitos e o cumprimento da Constituição, e as dos que são obrigados a pedir baixa por lutarem por mudanças, ou por criticarem esta estrutura legal e administrativa, herança da ditadura.

Estas mudanças democráticas sugeridas não têm nada a ver com a subversão do príncipio de hierarquia e disciplina que as Forças Armadas exigem em todo mundo, condição para a sua própria existência. Muito menos representam ameaça à função constitucional dos militares, ou desprezo e negação de seu papel e de sua importância.

Elas têm a ver fundamentalmente com a Constituição e com os direitos básicos nela inscritos solenemente pela Assembléia Nacional Constituinte (de 1988) e impositivos para todos sem exceção.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Era só o que faltava!


Ministro repreendido por Dilma foi de brigada que lutou no Araguaia

Roberto Schmidt/AFP (FSP)
O general de Exército José Elito Carvalho Siqueira, 64, novo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), graduou-se na mesma época e na mesma brigada de paraquedistas que combateu a Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Nomeado para o primeiro escalão de um governo que se diz disposto a construir narrativa oficial sobre as mortes e desaparecimentos na ditadura, Elito assumiu o cargo na segunda-feira se posicionando contra a criação da Comissão da Verdade e dizendo que os desaparecidos são um "fato histórico" do qual "nós não temos que nos envergonhar ou vangloriar".

A declaração deu origem a um pedido de explicações da presidente e ex-guerrilheira Dilma Rousseff e criou mal-estar no governo. Dilma aceitou a alegação de que ele teria sido mal interpretado.
Procurado pela Folha, Elito não esclareceu se atuou ou não no combate à guerrilha.

Continua aqui. (via @safiratt)

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A matéria saiu na sexta, Joselito só desmentiu no sábado. Custava esperar pra publicar? Mas publica sem ouvir a fonte. O desmentido sempre tem pouco ou nenhum impacto. Folha se distancia cada vez mais do jornalismo.
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