Paulo Lacerda inocentado!

Protógenes Queiroz foi duplamente justiçado -- eleito pelo povo e inocentado pela Polícia Federal. E Paulo Larcerda, como fica? Será reabilitado? E a Veja, como fica? Será acusada por calúnia, injúria, difamação?

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Falsa comunicação de crime feita por Gilmar Mendes encerra 2010

Walter Fanganiello Maierovitch (Terra, 26/12)

1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica, que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha. Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os vendilhões do templo. A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa.

Ao contrário, estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.

2. À época e levianamente (o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é, da existência do grampo), Mendes sustentou – do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal –, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.

Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados pela revista Veja, confirmaram o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.

3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado” – pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula) –, na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento, está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.

Conforme sustentado à época — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda –, a gravação da conversa foi feita por agente não-identificado da Abin. E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, a reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda. “Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.

O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.

Parênteses: Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico, todas ironias escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch) e neste blog Sem Fronteiras.

4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes. Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada pela revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.

Gilmar Mendes – com a precipitação e por cobrar providências –, esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: “Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”. Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.

Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime? Cadê o áudio que foi dado como existente?

A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao Ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal. Sua precipitação, dolosa ou culposa, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura. Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como se nota, um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).

Viva o Brasil.

Apoio o ínclito Protógenes com todas as minhas forças!

Quando eu penso que o clímax da baixaria foi a campanha do Serra, eis que o ínclito delegado Protógenes é condenado a 3 anos de prisão. Mas o juiz, o verdadeiro criminoso, sob o peso da vergonha troca a pena por trabalhos comunitários, preferenciamente em hospital de queimados.

Aposto que o Protógenes teria até prazer em cumpri-la. Mas precisa é recorrer imediatamente. O que essas forças terríveis pretendem é impedi-lo de tomar posse como deputado. Já imaginou o estrago que aquela pasta preta faria se aberta da tribuna da Câmara?

E esta OAB merdalhusca de nossos dias vale titica nenhuma! O saneamento do sistema de Justiça brasileiro é tão urgente quanto a regulação da mídia. Foi por onde o Chávez começou logo ao chegar ao governo da Venezuela. A Justiça venezuelana era historicamente enredada com a elite, e sua "limpeza" foi o início do ódio de classe que se desenvolveu contra o Chávez. Só não sei como fazer isso aqui sem que a República caia. Afinal, nossa "democracia" -- a da zelite branca paulista -- esperneia a cada queixa do Lula contra o PIG.

(A foto, que tirei do oia nois travez, mostra o crime de protógenes: a prisão de Daniel Mendes, ops, Daniel Dantas, solto pelo Gilmar Dantas, ops, Gilmar Mendes)

Que vitória!!!

STJ nega pedido de Dantas e mantém validade da Operação Satiagraha

Quanto tempo Gilmar "Dantas" vai demorar pra desfazer? Estou aceitando apostas!

 

MINO!

Alguém, finalmente, resiste

Mino Carta

E as Excelências partiram para a briga. O fraseado solene das litigantes parecia indicar o comparecimento transcendente dos deuses da tragédia grega ou dos fantasmas de Ulpiano, Modestino e Gaio. Talvez uns e outros, sem excluir Sólon. Vale dizer, de todo modo, que a acusação dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa ao presidente do STF, de destruir a Justiça brasileira, é a primeira manifestação pública e de grande peso a denunciar os comportamentos de Gilmar Mendes.

E no momento em que Barbosa invectiva, “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com seus capangas de Mato Grosso”, não me contive e anunciei aos meus espantados botões: o ministro lê CartaCapital. E mais: dispõe-se a repercutir as informações da revista, ao contrário da mídia nativa, obediente à omertà conveniente ao poder.

Nas nossas páginas, a destruição “da credibilidade da Justiça brasileira”, como diz o ministro Barbosa, tem sido um dos temas principais há um ano, ou seja, desde o instante em que Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo.

Cito, em resumo, Wálter Fanganiello Maierovitch, ao lembrar que neste período “Mendes notabilizou-se pelo hábito de prejulgar” e “sobre antecipações de juízos (...) teceu considerações fora dos autos sobre financiamentos aos sem-terra e sobre a revisão da Lei da Anistia”.

“Na presidência, Mendes estabeleceu e sedimentou – escrevia na edição passada Fanganiello Maierovitch – uma ditadura judiciária (...) de maneira a transformar o STF numa casa legislativa onde o emprego de algemas em diligências policiais, em vez de lei, virou súmula.”

Os jornalistas costumam ser sovinas na hora de criticar Gilmar Mendes, mesmo quando, por ocasião da segunda prisão de Daniel Dantas em consequência da Operação Satiagraha, atropela a decisão do juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, ao conceder habeas corpus ao banqueiro. Ou quando, em nome de um grampo que não conseguiu provar, e até não sabe se efetivamente se deu, exige o desterro do delegado Paulo Lacerda.

Claro que a revista Veja, bíblia dos privilegiados, prestou-se ao jogo de Mendes, em um caso e noutro, em busca do resultado final, o enterro da Satiagraha. Desterro, enterro. Esta sim, uma operação com fartas chances de êxito.

São, aliás, muito peculiares os cruzamentos possíveis deste enredo, sem contar os equívocos. Por exemplo, não me canso de lembrar que Luiz Eduardo Greenhalgh, além de advogado de Cesare Battisti, em nome de uma discutível e mesmo improvável solidariedade esquerdista, também presta seus serviços ao já citado Daniel Dantas, responsável pela entrega à semanal da Editora Abril de um dossiê falso destinado a provar a existência de contas em paraísos fiscais do presidente Lula ou outras personalidades. Ah, sim, de Paulo Lacerda inclusive. A gente sabe, o mundo é pequeno.

E por exemplo. Na semana passada contei de um telefonema de Brasília recebido no dia da primeira prisão do orelhudo no desfecho da Satiagraha. Figurão do governo me pega na minha chegada à redação e diz eufórico: “Viu, viu o que a gente fez?” Pois o figurão inclinado a entusiasmos temporários veio visitar-me na redação cerca de um mês depois.

Pretendia informar-me a respeito do destino de Daniel Dantas: que eu não perdesse a esperança, um grande vilão não escaparia à justa punição. Sua fala soava como uma satisfação não solicitada, mesmo porque não carecemos de vilões e CartaCapital não cultiva com Dantas uma pendência pessoal. Contudo recomendou-me paciência. Com bonomia. Não custava aguardar, e não adiantou exprimir algum ceticismo quanto ao negrume do futuro dos vilões.

Pergunto-me agora o que espera o ministro Joaquim Barbosa. O ostracismo? A julgar pelas primeiras reações midiáticas, a execração pública, como medida preliminar. Vale acentuar, porém, que o iniciador do conflito foi Gilmar Mendes. Primeiro, na repreensão indireta a uma ausência justificada do seu par. Depois, com a grave censura ao acusá-lo de usar critérios classistas nos seus julgamentos.

Triste, lamentável episódio, e CartaCapital entende as razões de quem assinou a solidariedade ao presidente do STF com o propósito de evitar danos mais graves à instituição. Mas o que não é triste e lamentável no Brasil de hoje nos mais diversos quadrantes?

VAMU ACOMPANHÁ!!!

Eita, Nassif, grande jornalista e cidadão! Está analisando o relatório do cupincha Amaro (de quem o ínclito Dr. Protógenes disse uma frase precisa: "Quem cria prova para bandido é bandido". Vocês viram o depoimento dele na CPI? Vi um pedaço e fiquei agradavelmente surpresa! Deu um banho de serenidade. Adorei a insistência com que dizia "o banqueiro bandido", "o banqueiro condenado" sobre Dan*iel Trampas!

Mas nada postei porque entrei em novo estado de indignação com essa quadrilha-chefe do PIG, os pasquins Grobo e Óia. Muita sem-vergonhice, perderam de vez as estribeiras e mostraram: somos bandidos.

Agora o Nassif analisa o tal relatório. Já sai espanando o Nobrat, que teve a audácia de dizer que o relatório acaba com a imagem do Protógenes! Meu deus, que entrega geral de dignidade vive a imprensa deste país!!!

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09/04/2009 - 16:33
O relatório do corregedor - 2

Na página 34, apenas, o segundo dado relevante: o de que cinegrafistas da Globo filmaram o encontro no restaurante El Tranvia, em que houve a proposta de suborno ao delegado. (CONTINUA AQUI)


09/04/2009 - 16:06
O relatório do corregedor - 1

Estou lendo agora o relatório final sobre Protógenes, preparado pelo corregedor Amaro.

Vou soltando as conclusões à medida que for lendo. Portanto interpretem as conclusões como de uma leitura parcial, já que não tenho a competência da leitura dinâmica de alguns colegas, que conseguiram resumir em três adjetivos vistosos 80 páginas de documentos. (CONTINUA AQUI)

Pronto. Resolvido!

O silêncio dos jornais

Luciano Martins Costa em 24/3/2009

(Observatório da Imprensa)

A Folha de S.Paulo e o Globo ignoraram a notícia, mas o Estado de S.Paulo publica na edição de terça-feira (24/3), com destaque, que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região impôs ontem uma importante derrota à estratégia de defesa do banqueiro Daniel Dantas.

O controlador do banco Opportunity queria trancar a ação penal nascida da acusação de corrupção ativa, por tentativa de subornar um delegado federal para ser excluído da chamada Operação Satiagraha.

A decisão é fundamental para o prosseguimento das ações judiciais contra Dantas. Por essa razão, os leitores da Folha e do Globo ficarão menos informados sobre o assunto do que os leitores do Estadão.

A defesa de Daniel Dantas queria que a Justiça Federal considerasse irregular a parceria feita entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência – Abin – durante as investigações. Se a Justiça acatasse essa tese, o processo poderia ser abortado, mas os magistrados votaram por unanimidade considerando que a ação conjunta entre a Abin e a Polícia Federal não tem nada de errado.

Muito barulho

Fica, portanto, sobre a mesa, uma questão incômoda para ser respondida pela imprensa. A quem mais, a não ser ao próprio Daniel Dantas, interessaria toda a campanha feita principalmente pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo e pela revista Veja, no sentido de criminalizar as ações da Polícia Federal junto com a Abin?

Fica evidente, até mesmo para o leitor mais distraído com a paisagem, que parte da imprensa brasileira tem dedicado os últimos meses mais energia e espaço à tentativa de desqualificar os investigadores do que a investigar o acusado.

Foi tão desproporcional a concessão de espaço para supostas revelações sobre desmandos atribuídos ao delegado Protógenes Queiroz e ao juiz responsável pelo caso Satiagraha, Fausto de Sanctis, que algum leitor poderia supor que o delegado e o juiz é que eram os principais acusados.

O fato de parte da imprensa omitir na terça-feira (24) de seus leitores que a Justiça Federal considera normal a parceria entre a Polícia Federal e a Abin chega a soprar na brasa da teoria conspiratória segundo a qual o banqueiro contaria com a solidariedade de algumas redações.

Será que foi apenas um "furo" do Estadão? Os outros jornais não têm acesso à agenda da Justiça Federal?

Depois de todo barulho a respeito das ações conjuntas entre as duas instituições, o silêncio da Folha e do Globo chega a ensurdecer.

A disputa pelos leitores

O caso Satiagraha deflagrou uma guerra nos bastidores da imprensa, que só pode ser acompanhada pela internet.

Desde o já clássico confronto entre a revista Veja e o jornalista Luis Nassif, até os vazamentos e contravazamentos de supostas revelações da Polícia Federal, o escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas dá uma idéia de outra disputa que marca este começo de século: a disputa entre a imprensa tradicional, de papel, e a nova imprensa, que trafega pelos meios eletrônicos, pela atenção e o tempo dos leitores.

A internet está completando sua segunda década. A configuração gráfica da comunicação entre computadores, inaugurada com o navegador Mosaic, em 1994, cresceu, se espalhou pelo mundo e se miniaturizou, conquistando espaço também nas telinhas dos telefones celulares. O jornalismo infiltrou-se pelos novos meios, e agora o leitor, antigo receptáculo passivo de informações, é também agente e observador da imprensa.

Nada mais a fazer

Um filho desolado é dor que não desejo a ninguém. Desolação provocada pelo seguinte trecho de um "editorial" desse pasquim de baixeza indescritível:

O escândalo [???] das extrapolações da Operação Satiagraha -- algumas, ainda desconhecidas, reveladas [???] pela revista Veja -- marca a confirmação [???] da existência de um projeto de estado policial [???] em execução na PF, na Abin -- sob a direção de Paulo Lacerda --, com ramificações no Judiciário e no Ministério Público.

A comprovação [???] da montagem de um braço clandestino de espionagem reforça a importância do Poder Judiciário e do Ministério Público no papel de coibir excessos do Executivo.

Não fossem a decisão do presidente [???] do Supremo, Gilmar Mendes, com apoio da Corte [???], de barrar o grupo de Protógenes, e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vigilância [???] do juiz De Sanctis -- a conexão jurídica da operação messiânica e inconstitucional do delegado --, mais estragos poderiam ter sido causados pela arapongagem autônoma.

A prorrogação da CPI dos Grampos por mais 60 dias, aprovada ontem, é essencial para que não apenas seja mapeada toda essa operação clandestina, mas se formulem medidas legais a fim de cauterizar na origem toda tentativa futura de se manipular [sic] recursos jurídicos e esseciais a serviço do arbítrio -- não importa por que motivos.

Pode? Não. E não posso continuar dando meu dinheiro sofrido a um pasquim que liderou a ditadura, descaradamente não se autonominou quando tratou do apoio civil aos militares, corre a ouvir a igreja em qualquer questão e, mais udenista do que nunca, lidera o PIG. Isso não é jornal, é panfleto de extrema-direita, e eu não estou aqui para sustentar cocô de fascista. Vão cagar em outro bolso.

Formez vos bataillons!

Delegado Protógenes Queiroz:

"Só vou dialogar com a imprensa após a condenação do bandido, do banqueiro bandido, disfarçado de investidor financista, Daniel Dantas"

Olhaí, se prenderem mesmo o Protógenes e o Lacerda vou achar, pela primeira vez na vida, um motivo pra pegar em armas.

Sat*iag*raha, meu horror

Ando por fora da Terra brasilis há tanto tempo que já estou dizendo rai à vizinha em vez de oi. Mas meu filho não me deixa ficar tããããão por fora. No auge no meu nervosismo com a contagem dos votos do Obama ele ligava para dizer que as coisas iam de mal a pior no caso Sat*iagr*aha, que sem tirar nem pôr é o pior escândalo da história deste país.

Pa*ulo Hen*rique Amor*im fez da denúncia da Sat*iagr*aha uma causa de vida, e dá todos os detalhes. O site dele é um pouco ruim de ler, confesso. Mas dá pra acompanhar bem. Gil*mar Men*des, o presidente do Supremo, é um homem abominável, sem estatura, só podia ter sido indicado pelo FHC. Mas e o Lula, o que fez o Lula no Supremo? Tirando o Joa*quim Barb*osa e o Ayres Britto, só indicou reaça! E o Ayr*es Brit*to, meu deus, de tantos votos históricos, como o das células-tronco e o da Raposa Serra do Sol, acaba de votar com Gil*mar Men*des contra o juiz De San*ctis, que mandou prender esse outro abominável brasileiro, o Dan*iel Dan*tas! Caramba, é muita decepção!

Eis o post do PHA do dia 6 de novembro:

. O Supremo Tribunal Federal condenou por 9 X 1 o corajoso Juiz Fau*sto de San*ctis. [depois ele corrige: foram 10 a 1, o 1 sendo do ministro Mar*co Auré*lio Mel*lo.]

. A defesa de Dantas – clique aqui para ler o que fez Né*lio Mac*hado, advogado de Dan*tas, em relação a mim e a Lu*is Na*ssif – tem até o dia 19 deste mês para apresentar os últimos argumentos ao Juiz De Sanc*tis.

. De Sanc*tis pode decidir na hora, mas é provável que tenha que gastar algum tempo a ler os memoriais da defesa.

. A partir do dia 19 ele pode sentenciar Dantas.

. Porém, pergunta-se, com esse placar de 9 X 1, ele ainda se sentirá em condições morais para julgar?

. Poderá haver constrangimento maior ?

. O corajoso Juiz De San*ctis dispõe, neste momento, depois dos 9 X 1, de independência para votar?

. O voto do relator Er*os Gr*au insinua que De Sanc*tis não poderá decidir.

. E se De San*ctis decidir e condenar Dantas?

. Que outra instância da Justiça brasileira manterá a decisão de De San*ctis, depois dos 9 X 1?

. Dan*tas já sabe o caminho das pedras: se De San*ctis mandá-lo para a cadeia, ele pede um HC ao Sup*remo e ganha de 9 a 1.

. Agora se entende por que o Ministro Joaquim Barbosa ficou nos Estados Unidos.

. Para não se submeter a um 8 X 2...

. O Supremo Pre*sidente Gil*mar Men*des se regozijava, ao encerrar a sessão.

. Denunciou a tradição de abuso que se perpetuava no Brasil.

. Que abuso?

. O abuso de uma desembargadora tentar constranger o Juiz De San*ctis, com a “ajuda” da revista V*e*j*a, ao invocar o Superior interesse do Superior Presidente?

. Mendes se refere ao abuso dos brancos, ricos e de olhos azuis?

. Ao abuso da Polícia Federal que invade as três casas do ínclito Delegado Pro*tóge*nes atrás de grampo que não tem áudio?

. Ao abuso da Justiça brasileira, que é “cega, feia e branca”, como disse o grande brasileiro Martinho da Vila, num artigo publicado em junho com o título “Obama vai dar samba”, e onde exalta o Ministro Joa*quim Bar*bosa.

. Não, o abuso a que se refere o empresário Presidente Supremo é o “Estado de medo” que pretende grampear e constranger juízes.

. “Esse caso é emblemático”, bradou Mendes!, ao votar.

. Onde já se viu – disse o Supremo Presidente, o empresário -, onde já se viu um juiz querer constranger um Ministro relator como ele, o Pres*idente Sup*remo?

. Onde já se viu um Juiz pretender decidir?

. Onde já se viu um Juiz, diante de novas provas, de uma tentativa de suborno de um servidor publico, filmada e inquestionável, onde, diante de prova contundente, imagina esse juizeco que está?

. Como desafiar a Suprema autoridade do Supremo Presidente?

. O Presidente Supremo denunciou uma conspiração sinistra entre o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa, ao exibir um M&M daqui do Conversa Afiada, com o título “Pro*tóg*enes dá o drible da vaca em Me*ndes” – texto sobre a decretação da segunda prisão de Dantas, essa que Mendes considerou uma afronta do Juiz De San*ctis.

. Mendes chamou a revista Carta Capital de “revista de má qualidade”.

. De “má qualidade”, porque denunciou as operações empresariais ilegais e indecorosas de Gi*lmar Me*ndes como empresário.

. “Má qualidade”!!!

. De “boa qualidade” é a Veja, que recebe os “vazamentos” de Mendes e os publica.

. O Supremo Tribunal Federal realiza, por 9 X 1, a obra-prima deste Governo: dá cobertura a Dan*tas, à “BrOi”, não sentencia Dantas, amedronta juízes e promotores corajosos e, em breve, botará Protógenes e meia dúzia de jornalistas de “má qualidade” na cadeia.

. O mais interessante – para não dizer apavorante – é que cinco dos juízes – com a notável exceção de Joa*quim Bar*bosa -- nomeados pelo presidente que tem medo votaram com Men*des.

. Em tempo: diz um amigo leitor sobre esses 9 X 1: é o Brasil. “E você sabe o que é o Brasil, Pau*lo Henr*ique? É essa foto dos jornais de hoje, em que estão sentados num banquinho os presidentes dos quatro poderes: Gil*mar, Chi*naglia, Lula e Garibaldi. Veja bem: Gil*mar, Chi*naglia, Lula e Gar*ibaldi. O que é que você quer?”